A JSB e a 3ª Conferência Nacional de Juventude
As várias formas de mudar o Brasil. Realmente, como dizia o lema da 3ª Conferência Nacional de Juventude, existem várias formas de mudar o Brasil, mas com certeza uma das principais formas é utilizando os espaços democráticos que uma conferência nacional pode proporcionar. Para construir propostas, debater, planejar novas açõese avaliar os passos já dados, sempre com diversidade e com diálogo. Vários delegados e delegadas chegaram à Conferência com muitas expectativas, mobilizados, com muita vontade de debater os rumos da juventude e do Brasil, mas infelizmente tiveram muitas dificuldades, que transcorreram no evento desde a organização, a programação, logística e metodologia, o que também acarretou sérios transtornos aos/as participantes, inviabilizando a participação de alguns delegados/as, que não tiveram suas passagens expedidas em tempo hábil.
A JSB tem tradição de participar das conferências de forma muito qualitativa e expressiva, e desta vez não foi diferente, com a presença de seus/asgestores/asmunicipais e estaduais, além de sua militância espalhada nos quatros cantos do país. Colaboramos em todas as etapas para o sucesso da conferência. Desde as etapas municipais, regionais, territoriais, livres e estaduais. Porém, a etapa nacional infelizmente foi marcada pelo aparelhamento, pelas disputas internas dos partidos que estão na base do governo e principalmente pela inabilidade e inoperância da Secretaria Nacional de Juventude, que há bastante tempo vem diminuindosuaatuação nos programas e ações e lidando com muitas dificuldades, inclusive com a nova configuração no organograma do Governo Federal.
Reconhecemos os avanços estabelecidos desde o ano de 2005 e fizemos parte desta construção, com a criação da Secretaria Nacional de Juventude, O Conselho Nacional e de Juventude e o PROJOVEM. Em 2013, tivemos o Estatuto da Juventude aprovado e sancionado, após dez (10) longos anos de luta dos movimentos juvenis de todo o Brasil. O Brasil tem sua juventude deixada de lado, esta que não é prioridade por parte de um governo que investe muito pouco em políticas públicas direcionadas para a maior parcela da população (27% da população brasileira tem de 15 a 29 anos de idade), mesmo com o alarmante número de jovens (especialmente a juventude negra) sendo assassinados diariamente. Segundo o Mapa da Violência 2015, do número total (42.416 vítimas) de vítimas fatais por armas de fogos, temos 24.882 vítimas na faixa etária da juventude, correspondendo a 47,6 (por 100 mil habitantes), enquanto que para a população total, essa taxa cai para 21,9.Da mesma forma, verificamos que outros segmentos juvenis comoíndios e quilombolas, jovens rurais,assentados, mulheres, LGBTs, trabalhadores, trabalhadoras buscando seu espaço na sociedade e enfrentando dificuldades que o Governo Federal, que através da Secretaria Nacional de Juventude deveria estar ao lado dasjuventudesbrasileira, não consegue diagnosticar propriamente e executar programas para sanar as diversas problemáticas. Este governo que não dialoga com a rede de gestores e gestoras espalhadas pelo país inteiro, muito menos com asjuventudesbrasileira na base.
Não existem projetos e programas nacionais realmente efetivos para minimizar os problemas enfrentados pela juventude brasileira, e quando existe, como é o caso do Juventude Viva e das Estações Juventude, o diálogo para avaliação e continuidade das ações, não são realizadas.E quando há oportunidade para debater e criar propostas e soluções, encontramos uma conferência totalmente desorganizada, incapaz de ao menos cumprir a programação estabelecida, sem debates profundos, sem garantias de recursos para a execução do que foi elencado como proposta e sem diálogo real e produtivo com as forças políticas.
Na 3ª Conferência Nacional de Juventude tivemos jovens com direito de participação cerceados. Vários jovens delegados e delegadas, democraticamente eleitos nos seus estados, por inoperância da SNJ ficaram impossibilitados de participar do evento por falta de emissão de passagem em tempo hábil, como é o caso dos/asdelegados/asdo estado de Rondônia, onde a JSB teve importante participação nas etapas municipais e estadual.
Com o aparelhamento político protagonizado pela Secretaria Nacional de Juventude tivemos uma conferência nacional de juventude aquém do que se fazia necessário para a juventude brasileira, mas muito boa para a defesa do indefensável governo da presidente Dilma.
Acreditamos em um país melhor, em um governo que dialogue e que construa caminhos sólidos para a consolidação de programas e projetos para a juventude brasileira. Estamos fazendo nossa parte, elaborando e executando programas e políticas públicas nos municípios e nos estados em que estamos à frente nas gestões, como em Pernambuco, na Paraíba e em Rondônia, mas a ausênciade políticas nacionais atrapalham muito o desempenho das PPJs. Devemos focar na criação do Plano Nacional de Juventude, no Fundo Nacional de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude, instrumentos que consolidarão de fato, a execução da PPJs entre os três entes federados da nação.
A juventude brasileira precisa de respostas, precisa de um sistema nacional de juventude, mas principalmente de um fundo nacional para financiar a política juvenil nacionalmente. Queremos um estatuto da juventude que de fato seja implementado. Queremos uma Secretaria Nacional de Juventude atuante, com força política, que tenha palavra e que consiga desempenhar um trabalho além da burocracia, que ultimamente tampouco tem sido tocada, e, para que isso aconteça, seguiremos na luta.
Brasília-DF, 23 de dezembro de 2015.
Juventude Socialista Brasileira – Direção Nacional.