Nos últimos dias tem se multiplicado o debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil para 16 anos. Infelizmente, esse tema vem sendo levantado majoritariamente sob uma única perspectiva, a das pessoas que são favoráveis.
A Juventude Socialista Brasileira, presente em diversos momentos de luta do povo brasileiro e sempre atenta as causas dos jovens de todos os rincões de nosso país vem a público manifestar-se contra a redução da maioridade penal para 16 anos pelos seguintes motivos:
– Por entender que os jovens não podem ser penalizados pela falta de políticas públicas que os oportunizem;
– Compreender a necessidade de maiores investimentos em Educação, Cultura e Esporte, caminhos que oportunizarão os jovens brasileiros, visto que essa faixa etária ainda está em processo de formação;
– Reivindicar melhores condições nos complexos onde jovens cumprem medidas socioeducativas, visto que em sua grande maioria, esses espaços não proporcionam a reabilitação dos jovens que por algum motivo cometeram atos infracionais. E na nossa visão, a dos socialistas, esses espaços não devem funcionar como punitivos e sim como locais de ressocialização;
– Identificar como cruel a tentativa de associar os jovens como problemas da sociedade, querendo através de uma campanha dirigida principalmente por pessoas com melhores condições financeiras marginalizar uma faixa etária que muito contribuiu e que muito tem a contribuir com o desenvolvimento do país;
– Entender a incapacidade do sistema penal brasileiro de reabilitar os apenados;
Por essas razões, a Juventude Socialista Brasileira coloca-se na vanguarda da luta contra a redução da maioridade penal e à disposição dos jovens brasileiros, que não podem sofrer danos por conta da falta de investimentos em Políticas Públicas de Juventude.
A Direção Executiva Nacional da JSB reafirma seu compromisso de lutar pelos direitos dos jovens brasileiros e por mais investimentos em Educação, Cultura, Esporte, Lazer, Emprego, Empreendedorismo e demais áreas que possam proporcionar à juventude, maiores oportunidades.
Brasília, 08 de novembro de 2012
Direção Executiva Nacional
Juventude Socialista Brasileira