A União Nacional dos Estudantes esteve com a presidenta Dilma nessa quarta-feira (22), levando ao governo federal as principais reivindicações do movimento estudantil brasileiro no momento. Na pauta principal, esteve a destinação de 10% do PIB brasileiro exclusivamente para a educação, tema que vem sendo tratado com resistência pelo governo federal, mas que foi debatido de forma muito mais aberta pela presidenta. Também participaram da reunião a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG).
Os 10% são a principal luta dos estudantes, professores e todo o movimento educacional atualmente e são o ponto mais importante do Plano Nacional de Educação, que tramita no Congresso Nacional. Apesar de alguns ministros do governo terem recentemente feito declarações avessas à medida, a presidenta considerou a possibilidade no encontro com os estudantes. Dilma afirmou que os 10% seriam possíveis a partir de recursos do Pré-sal.
“Apresentamos objetivamente a defesa de 10% do PIB para a educação sustentados pela argumentação histórica de que as riquezas minerais são do povo e seus recursos devem financiar a educação pública”, afirma o presidente da UNE, Daniel Iliescu.
Segundo ele, a partir desse argumento, a presidenta se comprometeu em defender que a área da educação tenha 50% do Fundo Social do Pré-sal e 100% dos royalties dessa riqueza mineral. “A presidenta admitiu, com a aprovação dessas medidas, defender e aprovar os 10% do PIB para a educação no Brasil”, relata Daniel.
O Plano Nacional de Educação, com a meta dos 10,% foi aprovado pela Comissão Especial do projeto na Câmara dos Deputados, no último dia 26 de junho. Após essa etapa, o projeto segue para o Senado Federal, retorna para o plenário da Câmara e, por último, vai à sanção da presidência.
Para a UNE, é portanto hora de ampliar e enrijecer a luta dos estudantes por essa conquista: “É tarefa de cada estudante, ou diretor da UNE ou de centro acadêmico, DCE, UEE, executiva de curso, CUCA ou aglomeração juvenil ampliar a campanha e intensificar o debate público sobre os 50% do Fundo Social do Pré Sal, os 100% dos royalties e os 10% do PIB para a educação no Brasil”, convoca o presidente da entidade.
Outro tema debatido com a presidenta Dilma foi a assistência estudantil. Os estudantes apresentaram a defesa de R$1,5 bilhão para o Plano Nacional desse setor (PNAES). Durante o encontro, a UNE e Dilma conversaram também sobre a redução dos juros no país e sobre a proposta de um novo programa nacional de bolsas de extensão universitárias.